REDE DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Medidas Prioritárias - 4 - INFRA-ESTRUTURA

4.1 - Princípios gerais:

4.1.1 - Investir maciçamente em infra-estrutura.

4.1.2 - Reestruturar os gastos públicos, reduzindo os gastos correntes, de forma a permitir um aumento dos investimentos em obras pela administração pública e as estatais.

4.1.3 - Modernizar e ampliar o sistema de transporte do país.

4.1.4 - Modernizar e ampliar a estrutura portuária e aeroportuária brasileira.

4.1.5 - Estimular a utilização de alternativas de transporte como a fluvial e a navegação de cabotagem.

4.1.6 - Ampliar a oferta de água tratada e rede de esgoto.

4.2 - Propostas específicas:

4.2.1 - Oferecer condições para que o investimento na geração de energia elétrica eleve-se a uma média anual de R$ 7 bilhões, nos próximos dez anos, afastando assim o risco de racionamento caso a economia cresça a médias superiores a 3,5% ao ano.

4.2.2 - Efetivar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e reformulá-las, introduzindo mecanismos de controle de risco, para que possam ser utilizadas pelo governo como instrumento preferencial nos seus projetos de investimento.

4.2.3 - Completar os marcos regulatórios em transporte, eletricidade e saneamento.

4.2.4 - Estimular investimentos em fontes alternativas de geração de energia elétrica, como biomassa, eólica e nuclear.

4.2.5 - Retomar o programa de privatizações e concessões, adotando como princípio financiar o máximo razoável do investimento por meio da cobrança de tarifas (tornando possível ao setor privado atuar comercialmente sem a necessidade de subsídios públicos).

4.2.6 - Ter como meta aumentar em 2% do PIB os investimentos anuais em infra-estrutura, desenvolvendo para tanto instrumentos adequados para administrar riscos e facilitar o financiamento dos projetos. 

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